Áreas de Atuação
Direito Civil
• Promessa de compra e venda
• Compra e venda
• Locação residencial e comercial
• Doação
• Prestação de serviços
• Empreitada
• Comissão
• Corretagem
Licitações
• Análise e impugnação de editais
• Pedidos de esclarecimentos
• Recursos contra concorrentes
• Recursos contra inabilitação
• Contencioso Judicial
Direito do Consumidor
• Ação/Defesa em Reparação de Danos
• Autuação do PROCON/DECON
• Restituição de valores pagos indevidamente
Marcas e Patentes
• Registro de Marcas e Patentes no INPI
• Estudo de viabilidade de marcas e patentes
Direito do Trabalho
• Reclamações trabalhistas
• Defesas em matéria trabalhista
• Cautelares trabalhistas
• Auditoria dos procedimentos internos da empresa para com os colaboradores, buscando previnir despesas com causas na justiça trabalhista
• Auditoria do cumprimento das exigências da legislação trabalhista específica do seu negócio
Direito Societário
• Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
• Constituição de sociedades comerciais (elaboração de atas, estatuto e contratos sociais)
• Dissolução de sociedade
• Sucessão de empresas familiares
Due Dilligence e M&A
• Elaboração de contratos de aquisições de empresas
• Análise de riscos jurídicos na aquisição de empresas
Planejamento Sucessório
• Planejar a herança em vida e economizar entre 300% a 700% em impostos e despesas que seriam geradas em inventário ou doação.
LGPD
• Procedimento de Adequação à Lei Geral
de Proteção de Dados em entidades privadas.
• Terceirização de DPO (Encarregado de Dados)