Áreas de Atuação
Direito Civil e Consumidor
• Elaboração de contratos personalizados
• Revisão de contratos com parecer de melhorias
• Contencioso judicial
• Defesas em autuações administrativas
Direito Tributário
• Atuação consultiva em matéria tributária
• Judicialização de teses tributárias
Direito do Trabalho
• Defesas em processos e autuações
• Assessoria no cumprimento das exigências da legislação trabalhista específica do seu negócio
Licitações
• Análise e impugnação de editais
• Pedidos de esclarecimentos
• Recursos contra concorrentes
• Recursos contra inabilitação
• Contencioso judicial
Marcas e Patentes
• Registro de Marcas e Patentes no INPI
• Estudo de viabilidade de marcas e patentes
• Medidas judiciais e administrativas
Direito Societário
• Revisão de contratos sociais
• Elaboração de termo de acordo de sócios
• Implementação de governança corporativa
• Assessoria na resolução e prevenção de conflitos
Due Dilligence e M&A
• Elaboração de contratos de aquisições de empresas
• Análise de riscos jurídicos na aquisição de empresas
Planejamento Sucessório
• Planejar a herança em vida para alcançar harmonia na sucessão e redução de impostos.
LGPD
• Procedimento de Adequação à Lei Geral
de Proteção de Dados em entidades privadas.
• Terceirização de DPO (Encarregado de Dados)