© Pinho&Albuquerque Advogados Associados. Todos os direitos reservados.

NOS SIGA:

  • w-facebook

Áreas de Atuação

Direito Civil

• Promessa de compra e venda
• Compra e venda
• Locação residencial e comercial
• Doação
• Prestação de serviços
• Empreitada
• Comissão
• Corretagem

Direito Tributário

 

 Planejamento Tributário

• Aconselhamento Preventivo

• Atuação no contencioso tributário administrativo

• Atuação no contencioso tributário judicial 

 

 

Direito do Consumidor

• Ação/Defesa em Reparação de Danos

 Autuação do PROCON/DECON

• Restituição de valores pagos indevidamente

Marcas e Patentes

 

• Registro de Marcas e Patentes no INPI

• Estudo de viabilidade de marcas e patentes

Direito do Trabalho

• Reclamações trabalhistas
• Defesas em matéria trabalhista
• Cautelares trabalhistas

• Auditoria dos procedimentos internos da empresa para com os colaboradores, buscando previnir despesas com causas na justiça trabalhista
• Auditoria do cumprimento das exigências da legislação trabalhista específica do seu negócio

 

 

Direito Societário

• Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
• Constituição de sociedades comerciais (elaboração de atas, estatuto e contratos sociais)
• Dissolução de sociedade
• Sucessão de empresas familiares

Due Dilligence e M&A

• Elaboração de contratos de aquisições de empresas

• Análise de riscos jurídicos na aquisição de empresas

 

 

Planejamento Sucessório 

• Planejar a herança em vida e economizar entre 300% a 700% em impostos e despesas que seriam geradas em inventário ou doação.

 

Compliance 

• Elaboração de Política de Compliance

• Gestão de Conformidades